4. BRASIL 23.1.13

1. PATRIMNIO DESPERDIADO
2. O NOVO DESAFIO DE MARINA
3. FACILITOU PARA A CLASSE MDIA
4. DE OLHO EM 2014

1. PATRIMNIO DESPERDIADO
Pelo menos 13,5 mil imveis administrados pela Unio esto vazios. Governo no sabe em que estado de conservao se encontram nem o que fazer com eles
Izabelle Torres

 OCIOSOS - Prdio localizado na Asa Norte, em Braslia, possui quatro apartamentos da Unio sem utilizao. Os imveis esto avaliados em R$ 1 milho cada um
 
Cento e noventa anos depois da proclamao da Repblica, o Estado brasileiro desconhece o real tamanho do seu patrimnio e mantm ociosos pelo menos 13.590 dos 572.161 mil bens que conseguiu cadastrar at hoje. Esses imveis esto vazios e o governo no consegue saber sequer em quais condies se encontram, ou qual destinao ser dada a eles.
 
Para se ter uma ideia da situao, em 2009, a Secretaria de Patrimnio da Unio conseguiu um financiamento internacional para atualizar seus cadastros em sete unidades da Federao, mas o trabalho e o dinheiro acabaram antes da concluso do levantamento nos maiores Estados, como So Paulo e Rio de Janeiro. Embora o governo no saiba exatamente o que tem,  razovel estimar que o valor total de seu patrimnio ultrapasse os R$ 200 bilhes, o equivalente a 4,5 milhes de residncias do programa Minha Casa, Minha Vida. Negligenciada por sucessivos presidentes, que no souberam dar uso econmico nem social a parte considervel desses bens, o pas assiste hoje a iniciativas condenveis de quem toma posse do patrimnio pblico para uso pessoal.

ABANDONO - Governo no sabe que destino dar para casa situada no Cruzeiro, Distrito Federal. Vidros esto quebrados
 
Em Braslia, ISTO visitou trs imveis pertencentes  Unio. Encontrou vidros quebrados, portas arrombadas e servios como gua e luz cortados h anos. Abandonados, mesmo apartamentos situados em bairros nobres da capital, no podem ser usados antes que se promovam reformas mais custosas do que um imvel novo. A negligncia com os prprios bens abre espao para vrias formas de delinquncia, como se viu no ms passado, quando a Polcia Federal indiciou sete funcionrios pblicos durante a Operao Porto Seguro. Eles so acusados de emitir relatrios falsos para facilitar outra modalidade de crime  a grilagem de terras pblicas. O alvo da quadrilha era um terreno da Unio localizado no Setor Habitacional Vicente Pires, regio administrativa do Distrito Federal, objeto de desejo de grandes empresrios. O prejuzo aos cofres pblicos poderia chegar a R$ 400 milhes.
 
As falhas cometidas pela administrao pblica na gesto dos prprios bens resultaram em pelo menos 984 processos que tramitam atualmente na Justia federal. As aes apresentadas pela Advocacia-Geral da Unio tentam obter ordens de despejo ou desocupar terras invadidas. No Rio, uma professora aposentada disputa com o governo a propriedade de uma casa avaliada em R$ 2 milhes, de acordo com o inventrio do marido. A viva se recusa a devolver a casa da Unio localizada no bairro de Ipanema, alegando viver l h 24 anos. A briga judicial deve se estender por anos, enquanto a viva permanecer no imvel.

As estratgias para se apossar do que  pblico envolvem tambm figuras conhecidas e influentes, que usam o prprio prestgio em nome dos negcios privados. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ilustra um desses casos. Ele  um dos scios da construtora Premium, uma das responsveis pela construo de um prdio de luxo na margem da Baa de Guajar, em Belm, rea pertencente  Unio. O empreendimento de 23 andares est sendo erguido no bairro do Telgrafo, fechando o nico acesso dos moradores a essa parte do rio. Apesar da invaso, a obra tem conseguido licenas ambientais e o prestgio do parlamentar com os poderes da Repblica  citado pelos vendedores como garantia de que o investimento no tem riscos. Nas ltimas semanas, grupos de moradores protestaram na frente da construo, conseguindo uma ordem judicial que mandou suspender a obra. Embora os vendedores digam que o senador ser o proprietrio da cobertura, Flexa Ribeiro garante que no tem nada a ver com o edifcio, uma vez que  apenas um dos scios da construtora que vendeu o terreno.
 
Para o especialista em administrao pblica e professor da UnB Jos Matias Pereira essa apropriao indevida de bens pblicos por particulares  somente um dos impactos negativos para o Estado causados pela m gesto do patrimnio. No dar aos imveis a destinao correta e deix-los perder seu valor de mercado por pura falta de ao tambm  crime, diz.


2. O NOVO DESAFIO DE MARINA
Ex-senadora volta  cena poltica, corre contra o tempo para fundar seu prprio partido, mas j enfrenta resistncias
 Alan Rodrigues

DIVISO - Antes mesmo de nascer, legenda sustentvel j apresenta rachas internos
 
A pouco mais de um ano das eleies presidenciais, os principais partidos e pr-candidatos  sucesso da presidenta Dilma Rousseff j comeam a movimentar as peas no tabuleiro poltico. Nas prximas semanas, ser a vez da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, entrar definitivamente no jogo eleitoral. Terceiro lugar na disputa de 2010 com quase 20% de votos, Marina estava reclusa desde o rompimento com o Partido Verde, h dois anos. Agora, pressionada pelo projeto poltico de concorrer ao Planalto em 2014 e pelo calendrio eleitoral, que obriga os candidatos no prximo pleito a se filiarem a alguma agremiao partidria at um ano antes das eleies, Marina abraou o pragmatismo e decidiu correr para fundar sua prpria legenda. A ex-senadora marcar oficialmente sua volta  cena poltica no dia 7 de fevereiro, em Braslia, quando, ao lado dos militantes do Movimento Social Nova Poltica, far a primeira reunio para decidir sobre os rumos da sigla a ser criada  o 31 partido brasileiro. No poderia me omitir diante do legado consistente que temos e que est propondo algo que, se no  um novo caminho, pelo menos  uma nova maneira de caminhar na poltica, justifica Marina.  preciso pensar a poltica para enfrentar a crise civilizatria que o mundo est vivendo, filosofa ela.

JUNTAS DE NOVO - Helosa Helena deve se filiar ao novo partido de Marina Silva
 
Antes, porm, Marina precisar enfrentar um princpio de crise no prprio grupo destinado a discutir a nova legenda.  que entre eles h os que trabalham contra a criao do partido. So os internamente chamados de sonhticos. No que depender dessa corrente do Movimento Social Nova Poltica, o grupo deveria apenas debater e apresentar propostas alternativas para o Pas, sem enveredar pela fundao de mais uma sigla. Do outro lado da trincheira esto os pragmticos, onde se encontra Marina e aliados. Essa polmica ser resolvida em Braslia. E, com certeza, ser aprovado o surgimento do partido, avalia Ricardo Young, atualmente vereador do PPS na capital paulista. O nico consenso at agora  o foco na sustentabilidade.

Para pr um ponto final nessa querela, os militantes realizaro reunies a partir desta semana em todos os Estados em que possuem representao. Aprovada a criao do partido, o grupo ir para as ruas na tentativa de colher as 500 mil assinaturas necessrias para o registro da legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com apoio de polticos experimentados, o partido de Marina poder reunir desertores de siglas como PV, PT, PSol, PDT, PSDB e PPS. O Brasil precisa de um projeto que supere essa farsa da polarizao entre PT e PSDB, entende a ex-senadora Helosa Helena, que pretende embarcar em breve na nova canoa marineira ao lado de outros integrantes do Psol.


3. FACILITOU PARA A CLASSE MDIA
Para ganhar mercado e ajudar o Pas a crescer, Caixa reduz os juros no financiamento de imveis com preo acima de R$ 500 mil
Pedro Marcondes de Moura

 INCENTIVO - A depender do perfil do comprador do imvel, taxa de juros pode chegar a 8,3% ao ano
 
Em sua batalha para impulsionar o crescimento da economia brasileira em 2013, o governo federal concedeu mais incentivos ao setor da construo civil. Na tera-feira 15, a Caixa Econmica Federal anunciou a reduo de taxas para financiamento de imveis. S que, desta vez, para outro pblico: a classe mdia. O alvo so os interessados em adquirir casas e apartamentos com valores acima de R$ 500 mil, mantidos  margem do Sistema Financeiro de Habitao (SFH) ? que permite juros menores e o uso do Fundo de Garantia. Os contratos, que antes eram fechados a taxas anuais de 9,9% a 8,7% ao ano, passaram a ser celebrados a juros de 9,4% at 8,3%, a depender do perfil do cliente. No caso de um financiamento de R$ 600 mil, por exemplo, a mudana pode significar uma economia de aproximadamente R$ 43 mil no perodo de 30 anos. Para a equipe econmica do Planalto, a iniciativa deve alavancar investimentos e a gerao de empregos.

CAPILARIDADE - De acordo com Jos Urbano Duarte, vice-presidente da Caixa, o banco quer ser o principal agente para todas as faixas de renda no crdito imobilirio
 
Nos ltimos anos, lderes do segmento j vinham exercendo presso junto ao governo federal por uma presena mais ostensiva da Caixa Econmica Federal nos financiamentos de imveis acima de R$ 500 mil. Atualmente, essa faixa de preos corresponde a aproximadamente 18% do total dos emprstimos do setor no Pas, segundo dados da Associao Brasileira de Crdito Imobilirio (Abecip). Para se ter uma ideia da evoluo, ela correspondia a 12% em 2010 ? um movimento diretamente ligado  disparada no preo mdio do metro quadrado ocorrida nos ltimos cinco anos no Brasil. Na capital paulista, subiu 160%. No Rio de Janeiro, cresceu cerca de 200%, segundo dados do indice FipeZap. ?Os preos aumentaram muito, e as linhas de financiamento no acompanharam proporcionalmente. Acabou havendo uma defasagem?, explica Claudio Tavares, professor da Universidade de So Paulo (USP). Diante desse quadro, a CEF, que concentra mais de 70% dos financiamentos de imveis no Pas, adotava uma estratgia considerada tmida. Para o superintendente de atendimento da imobiliria Lopes, Joo Henrique, a reduo dos juros vai encorajar famlias que compraram um apartamento de um ou dois quartos a troc-los por outros de trs ou quatro. ?Essa diminuio vai ao encontro deste movimento do cliente que melhorou de renda e quer dar um salto para um imvel maior?, analisa Henrique. Potencializa este desejo, j que os financiamentos bancrios correspondem a 80% dos negcios fechados?, complementa.
 
Mesmo com os cortes anunciados, as taxas de juros cobradas pela Caixa para linhas acima de R$ 500 mil permanecem em patamar similar ao de outras instituies concorrentes. O banco estatal, no entanto, sinaliza que pode promover redues em financiamento desse valor, assim como fez com o ?Programa Caixa Melhor Crdito? para imveis enquadrados no Sistema Financeiro de Habitao (SFH) no ano passado. Alm de aumentar o volume financeiro ofertado, a instituio baixou os juros em at 21%, passou a financiar gastos com escrituras e ampliou o prazo de pagamento. Em 2012, o volume em contrataes de crdito imobilirio da instituio chegou a R$ 101 bilhes, aumento de 33,8% em relao ao mesmo perodo no ano anterior. ?A Caixa tem um objetivo estratgico. Queremos ser o principal agente para todas as faixas de renda no crdito imobilirio. No Sistema Financeiro de Habitao, j ramos?, declarou Jos Urbano Duarte, vice-presidente de Habitao e Governo do banco estatal.

Na estratgia da Caixa Econmica Federal, financiar o sonho da casa prpria funcionaria como uma eficaz forma de atrair e fidelizar clientes de renda mdia e alta. No  toa, a instituio pretende dobrar este ano para R$ 6 bilhes o montante de emprstimos fechados para aquisies de imveis acima de R$ 500 mil. J para seu controlador, o governo federal, aumentar o nmero de emprstimos para aquisio de imveis nessa faixa de preo seria uma forma de dar flego s construtoras e incorporadoras. Depois de anos de euforia e investimentos com base em projees que acabaram no se concretizando, elas passaram a lidar com um cenrio nada animador: de oferta maior que a demanda. Nessa realidade, no ser de estranhar que outra solicitao do setor entre em vigor com a elevao do teto do Sistema Financeiro de Habitao.


4. DE OLHO EM 2014
Preocupada em fazer o governo deslanchar no ano pr-eleitoral, Dilma recebe empresrios, pede ajuda e ouve deles promessas de mais investimento. Para beneficiar a classe C, presidenta assegura a reduo de 20% nas contas de luz
Paulo Moreira Leite

 EM BUSCA DO PIBO - Nos encontros com empresrios, Dilma disse em mais de uma oportunidade eu confio e eu preciso da iniciativa privada
 
A presidenta Dilma Rousseff voltou das frias em ritmo acelerado. Engajada na luta pela reeleio em 2014, Dilma est convencida de que precisa plantar em 2013 os frutos necessrios para uma colheita favorvel nas urnas do ano que vem. A experincia dos antecessores ensina que esse cuidado  necessrio. A derrota de Jos Serra, em 2002, foi antecedida pelo racionamento de energia do governo Fernando Henrique Cardoso, o pior da histria do Pas. A vitria de Lula em 2006 e a eleio de Dilma, em 2010, foram preparadas por ondas fortes de crescimento e distribuio de renda. Dilma entrou em 2013 com a aprovao recorde de 78%, mas  impossvel ter certeza de que ir manter-se nesse patamar at a eleio, daqui a 22 meses.
 
Preocupada em reanimar a economia, para impedir que se torne um alvo bvio do palanque da oposio, e num esforo para transformar o declnio de 2011 e 2012 num pibo, expresso que adotou para sinalizar alguma coisa entre 3% e 4% sem se comprometer com nmeros exatos, Dilma dedicou a semana passada a conversas estratgicas junto a grandes empresrios. Recebeu Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, Rubens Ometto, da Cosan, e Maurcio Ferreira, da Vale, no Planalto. Foram conversas separadas. A reconstituio dos encontros mostra que ocorreram dilogos produtivos  mesmo quando se recorda que toda jura de fidelidade dessa natureza pode ser rompida em menos de 24 horas. Dilma surpreendeu os interlocutores pelo bom humor, pelas piadas e comentrios irnicos. Para deixar claro aonde pretendia chegar, em mais de uma oportunidade a presidenta disse  eu confio nos empresrios e  eu preciso  da iniciativa privada. Em pelo menos dois encontros mencionou a possibilidade de abrir concesses num terreno sempre delicado, o da explorao do petrleo.
 
De Marcelo Odebrecht, Dilma ouviu a notcia de que os investimentos do grupo vo crescer em 2013. Ficaram em R$ 13 bilhes em 2012 e sero ampliados para R$ 17 bilhes ao longo deste ano  e podem crescer ainda mais, conforme o resultado dos leiles programados para os prximos meses. Rubens Ometto anunciou uma elevao de R$ 4 bilhes para R$ 5 bilhes. Mesmo sem nmeros, Maurcio Ferreira informou que os investimentos tambm esto subindo. Numa rodada anterior de conversas, a presidenta pediu  e obteve  de Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, apoio para formatar os consrcios que iro participar de leiles.

Graas  sua formao acadmica como economista, bastante influenciada pelas ideias de John Maynnard Keynes, um dos principais estudiosos do papel do Estado no crescimento e na criao de empregos, Dilma aprendeu que o ambiente poltico do Pas ir jogar um peso decisivo em futuro prximo. Keynes sempre falou sobre a necessidade de despertar o esprito animal que faz os empresrios investir no crescimento e na criao de empregos.  o que ela espera. Nos ltimos meses a presidenta arquitetou um conjunto de novas parcerias do governo com a iniciativa privada, as chamadas Parcerias-Pblico-Privadas, PPPs. Reformou o projeto de concesso de portos para eliminar clusulas que incomodavam investidores. Finalizou propostas de concesso de servios pblicos, como ferrovias, rodovias e aeroportos, que sero levadas a leilo no primeiro semestre de 2013. E, depois de desonerar a folha de salrios de 42 setores da economia, a presidenta decidiu incluir a construo civil  maior geradora de empregos do pas  na mudana, em um novo alvio para o caixa das empresas.
 
Alm de ouvir empresrios, Dilma tem multiplicado mensagens diretas  maioria dos cidados, aqueles que so obrigados a contar cada real para tentar fechar as contas no fim do ms  a faixa mais fiel dos eleitores que levaram Lula, e depois Dilma, ao Planalto. Apresentada como uma medida prudente para evitar um perigoso salto da inflao, a ideia de convencer prefeitos de Rio de Janeiro e So Paulo a adiar por seis meses o aumento j autorizado na passagem de nibus teve o efeito suplementar de proteger o oramento dessas pessoas.
 
A principal iniciativa em benefcio nessa rea envolve a reduo de 20% no valor das contas de luz. Convencida de que  uma mudana que envolve sua imagem poltica, como defensora dos consumidores e dos cidados classe C, a presidenta mobilizou o conjunto do governo para defend-la. Depois que uma queda temporria nas reservas da usina de Furnas levou adversrios do governo a divulgar a viso de que o Pas iria enfrentar dificuldades da produo de energia, que havia risco de racionamento e que o corte de 20% estava comprometido  num comportamento negativo j visto no lanamento do Bolsa Famlia  o Planalto reagiu de forma coordenada.

Marcelo Odebrecht ( esq.) prometeu ampliar investimentos em R$ 4 bilhes. J Edison Lobo descartou o racionamento

Enquanto a presidenta chegou a gargalhar ao ser perguntada sobre racionamento, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobo, foi autorizado a declarar que o fornecimento est assegurado, sem risco de racionamento nem hoje nem no futuro. Lobo ainda afirmou que, em caso de necessidade, at a usina nuclear de Angra dos Reis, desligada para manuteno, poderia ser reativada. Quando se divulgou que o uso temporrio de usinas termeltricas poderia elevar o custo da energia em 15%, anulando os efeitos da queda na conta de luz, esclareceu-se que, na pior das hipteses, num caso de seca recorde, o custo subiria no mximo 3%.
 
No horizonte do Planalto para 2014, h problemas que so possveis tentar resolver  e outros que o governo s pode lamentar, torcendo para que sejam esquecidos. Dilma guarda sua opinio sobre o julgamento do mensalo no Supremo para conversas reservadas. Considera errada toda manifestao que possa dar a impresso de interferncia na deciso de outro Poder. Parte da aprovao de Dilma em Estados tradicionais da oposio, nas regies Sul e Sudeste, deve-se s suas demonstraes de firmeza diante dos malfeitos comuns no Estado brasileiro. No se considera prudente qualquer movimento que possa ser interpretado como um gesto em direo contrria.

